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22/02/2018 às 17:12, Atualizado em 22/02/2018 às 16:21

Retrospectiva 2017: Secretario de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários fala sobre os projetos realizados em 2017 e a previsão para 2018

Segundo Tacca, a principal dificuldade encontrada foi a disponibilidade financeira. Mas com muito trabalho e dedicação de toda a equipe técnica a secretaria conseguiu concluir vários Porjetos.

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FERNANDO TACCA SEC. AGRICULTURA, PECUARiA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS COM LIDERANÇAS LOCAIS E DO GOVERNO

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio de Ambiente e Assuntos Fundiários , pode comemorar algumas conquistas como o recorde na prestação de serviços em relação ao que tinha sido executado pela gestão anterior. Principalmente em relação á algumas conquistas definitivas para os assentamentos do nosso município, como os CCUs., O Contrato de Concessão de Uso, ao qual aproximadamente 180 famílias dos Assentamentos, Esperança, Santa Irene e Barreiro, foram contempladas com a renovação da certidão que se encontrava vencida a já um grande período de tempo.

Segundo Tacca, a principal dificuldade encontrada foi a disponibilidade financeira. Mas com muito trabalho e dedicação de toda a equipe técnica a secretaria conseguiu concluir a realização dos seguintes itens:

 Renovação do convênio com a Agraer;

 Realização do projeto PAA;

 Elaboração e entrega de documentos CCUs no assentamento Sta Irene;

 Elaboração e entrega de documentos CCUs no assentamento Esperança;

 Estudo inicial sobre o ICMS ecológico. ICMS Ecológico é um importante instrumento de conservação do Meio Ambiente, adotado em alguns estados do Brasil, onde através recursos possibilitando o fim do lixão municipal;

 Renovação do projeto PAA;

 Reunião do INCRA para elaboração de documentos CCUs, do assentamento Esperança;

 Constatação de regularidades de lotes junto a AGRAER do assentamento Esperança;

 Entrega de documentos CCUs, no assentamento Esperança;

 Estudo inicial com técnicos da AGRAER para elaboração de projeto que visa a recuperação de estradas rurais com intervenções nas propriedades rurais;

 Início do projeto feira livre de hortifrúti e ajuda na elaboração da Lei municipal nº 694/2017., de autoria do vereador Rafael;

 Reunião no INCRA para elaboração dos documentos CCUs do assentamento Barreiro;

 Baseado nas reais condições da secretaria, durante o ano foram realizadas serviços com maquinário agrícola para preparo de solo e ajuda em plantios e colheitas nos assentamentos e propriedades ao redor da cidade;

PREVISÃO PARA 2018

Em 2018 já foram realizados algumas atividades e pretende realizar novos projetos como:

 Constatação de regularidades de lotes junto a AGRAER no assentamento Barreiro;

 Levantamento dos tratores agrícolas e da retroescavadeira;

 Entrega de CCUs no assentamento Barreiro;

 Realização de termo de cooperação entre Prefeitura Municipal e Associações dos Assentamentos;

 Execução do projeto de recuperação de estradas com apoio dos proprietários das privadas;

 Execução do projeto feira livre hortifrútis e busca de novos produtores bem como incentivo de produção;

 Nova tentativa do projeto PAA;

 Tentativa da entrega dos títulos do assentamento Sta Irene;

 Continuação com serviços com maquinários agrícolas e retro escavadeira nas propriedades rurais;

 Concretização do projeto onde serão instaladas duas (02), caixas d’agua novas e um poço no assentamento Esperança. Também será realizado a confecção de um poço e uma caixa de agua nova no assentamento Barreiro;

 Conscientização dos moradores dos assentamentos que pegou o documento CCU renovado da possibilidade de realização de projetos como o Pronaf e com isso a liberação de financiamentos pelo Banco do Brasil.

Assim informou o secretário;

 Estima-se com a renovação do CCUs (Contrato de Concessão de Uso)., seja possível a realização do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), possibilitando uma futura transação bancária de linha de financiamento para os produtores;

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COM OS PRODUTORES DA REGIÃO COM INÍCIO PREVISTO PARA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2018.

FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - SEC. AGRICULTURA, PECUAR1A, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.